Direito constitucionalDireitos da nacionalidade (2)
- (NC-UFPR 2019)
Pompônio nasceu na Áustria, de pai austríaco e mãe brasileira, a qual lá estava a serviço da República Federativa do Brasil. Quanto à nacionalidade de Pompônio, nos termos da Constituição da República, é correto afirmar que ele:
A) é brasileiro nato.
B) será brasileiro nato se vier a residir no Brasil e optar, após a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
C) poderá se tornar brasileiro naturalizado, se residir no Brasil por mais de dez anos ininterruptos e possuir idoneidade moral.
D) será brasileiro nato se for registrado na repartição competente e vier a residir no Brasil.
E) será brasileiro nato se residir no Brasil por um ano ininterrupto e não possuir condenação criminal transitada em julgado.
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