Direito constitucionalConceito de constituição
- (Quadrix 2022)
No que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue o item.
No sentido substancial, constituição é o conjunto de normas que instituem e fixam as competências dos principais órgãos do Estado, mas sem estabelecer como eles serão dirigidos nem por quem serão dirigidos.
C) Certo
E) Errado
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