Direito constitucionalConceito de constituição
- (AOCP 2021)
No que se refere ao conceito e à classificação das constituições, assinale a alternativa INCORRETA.
A) Na visão de Carl Schimitt, por ser a constituição o produto de uma decisão política, ela poderia ser admitida como a decisão política do titular do poder constituinte.
B) Quanto à forma, tem-se constituição classificada como escrita ou como costumeira ou consuetudinária.
C) Quanto ao modo de elaboração, as constituições podem ser classificadas como rígidas, flexíveis ou semirrígidas.
D) Quanto ao conteúdo, o conceito de constituição pode ser tomado tanto no sentido material como no formal.
E) Para Ferdinand Lassale, uma constituição só seria legítima se representasse o efetivo poder social, refletindo as forças sociais que constituem o poder.
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