Direito constitucionalFunções típicas e atípicas
- (INSTITUTO AOCP 2022)
Afirma-se que há “ativismo congressual” quando
A) o Poder Legislativo, na sua função de regulamentar os dispositivos constitucionais, dá interpretações criativas a tais dispositivos, que destoam dos limites semânticos da norma regulamentada.
B) o Poder Legislativo age rapidamente a respeito de determinado comando constitucional, não havendo omissão que possa justificar eventual ativismo judicial.
C) o Poder Legislativo exorbita sua esfera de ação, invadindo as atribuições do Poder Executivo ou do Poder Judiciário.
D) o Poder Legislativo de um ente federativo exorbita sua esfera de ação, invadindo as atribuições de outros entes federativos.
E) há reação legislativa frente a uma decisão do STF que declara a inconstitucionalidade de determinada lei ou norma.
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 39
Vamos para o Anterior: Exercício 37
Tente Este: Exercício 18
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Direito constitucional