Direito da criança e do adolescentePerda e suspensão do poder familiar

• (FCC 2022)

Segundo previsão legal expressa, perderá por ato judicial o poder familiar o pai ou mãe que


A) submeter o filho à prostituição ou à exploração do trabalho infantil.

B) praticar contra outrem igualmente titular do mesmo poder familiar falsa denúncia para obstar a convivência com o filho.

C) entregar de forma irregular o filho a terceiros para fins de guarda, tutela ou adoção.

D) praticar contra filho crime contra a dignidade sexual sujeito à pena de reclusão.

E) descumprir, dolosa ou culposamente, determinação da autoridade judiciária ou do Conselho Tutelar aplicada em favor do filho.


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