Direito da criança e do adolescentePerda e suspensão do poder familiar

• (FCC 2015)

Sobre o procedimento de suspensão e/ou perda do poder familiar, é correto afirmar:


A) Ambos são procedimentos diversos e instaurados por motivos diversos.

B) Em qualquer modalidade da adoção, poderá esta ser ajuizada cumulando-se o pedido de perda do poder familiar.

C) A legitimidade ativa é exclusiva do Ministério Público no caso do procedimento de perda do poder familiar.

D) Não são procedimentos de competência exclusiva do Juiz da Infância e Juventude.

E) Em casos de denúncias de abuso sexual por parte dos pais ou responsáveis, admite-se o julgamento antecipado da lide.


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