Direito tributárioIrpf e irpj

• (FGV 2022)

A União, como forma de incentivar as atividades culturais, permite que se deduza do Imposto de Renda os valores dispendidos com doações e patrocínios autorizados pelo Ministério da Cultura:


A) no segmento de música popular brasileira.

B) nas doações de acervos para bibliotecas públicas e particulares.

C) no segmento de música erudita e instrumental.

D) na construção e manutenção de salas de cinema e teatro, que poderão funcionar também como centros culturais comunitários, em Municípios com menos de 150.000 (cento e cinquenta mil) habitantes.

E) prevendo-se que apenas pessoas jurídicas possam usufruir dessa dedução.


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