Direito tributárioIrpf e irpj
- (FUNIVERSA 2015)
Tendo em vista a obrigatoriedade de retenção de tributos por órgãos e entidades públicas, é correto afirmar que
A) se estende, em todos os casos, às entidades federais orçamentariamente independentes.
B) se estende às entidades estaduais, nas mesmas condições exigíveis das federais.
C) inclui o ISS, quando o serviço está sujeito à sua incidência.
D) no caso do IR, se aplica a todas as esferas da Administração.
E) estão sujeitas à retenção das contribuições federais as autarquias e fundações estaduais e municipais.
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