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Direito civilParte geral (2)


EXERCÍCIOS - Exercício 98

  • (FCC 2022)

O negócio jurídico, para que seja considerado válido, requer agente


A) capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável e forma prescrita ou não defesa em lei.

B) capaz, objeto possível e forma livre.

C) relativamente capaz, objeto lícito e possível e formalização por escritura pública em todas as suas modalidades.

D) capaz, somente objeto determinado e observância do princípio da boa-fé.

E) relativamente capaz, forma prescrita ou não defesa em lei e respeito aos usos e costumes do lugar da celebração.


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