Direito civilParte geral (2)

• (Quadrix 2022)

Acerca dos fatos e dos negócios jurídicos, julgue o item.

Negócio jurídico é a declaração de vontade, emitida em obediência aos seus pressupostos de existência, validade e eficácia, sem o propósito de produzir efeitos jurídicos.