Direito civilParte geral (2)
- (FCC 2022)
O negócio jurídico, para que seja considerado válido, requer agente
A) capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável e forma prescrita ou não defesa em lei.
B) capaz, objeto possível e forma livre.
C) relativamente capaz, objeto lícito e possível e formalização por escritura pública em todas as suas modalidades.
D) capaz, somente objeto determinado e observância do princípio da boa-fé.
E) relativamente capaz, forma prescrita ou não defesa em lei e respeito aos usos e costumes do lugar da celebração.
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