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Direito civilCasamento no direito de família


EXERCÍCIOS - Exercício 59

  • (FCC 2022)

Luiza, de 32 anos, é filha registral de Joana e Carlos, com os quais possui pouco contato. Por outro lado, foi criada como filha de Maria, de 60 anos, mesmo sem possuir vínculo genético com ela. Nesse caso, Maria poderá realizar o reconhecimento socioafetivo materno de Luiza


A) de forma administrativa somente se houver concordância expressa dos demais herdeiros.

B) somente pela via judicial, a partir da demonstração do vínculo socioafetivo por todos os meios em direito admitidos.

C) de forma administrativa somente no Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais onde foi lavrado o assento de nascimento de Luiza.

D) de forma administrativa ou judicial, sendo necessário o consentimento de Carlos e Joana.

E) de forma administrativa, a partir da demonstração do vínculo socioafetivo por todos os meios em direito admitidos.


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