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Direito civilCasamento no direito de família


EXERCÍCIOS - Exercício 36

  • (FGV 2021)

Joana e Cássio são casados civilmente há dez anos. Recentemente, o Ministério Público tomou ciência de que eles são irmãos biológicos e que decidiram se casar mesmo tendo conhecimento desse fato.
Nesse caso, o casamento será considerado:


A) anulável, em razão do parentesco natural, em linha reta, entre Joana e Cássio;

B) nulo, em razão do parentesco natural, em linha colateral, entre Joana e Cássio;

C) ineficaz, em razão do parentesco por afinidade, na linha colateral, entre Joana e Cássio;

D) inexistente, em razão do parentesco civil, entre Joana e Cássio;

E) válido, em razão de o parentesco natural, na linha colateral, não ser impedimento ao casamento.


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