Direito civilCasamento no direito de família

• (FCC 2019)

Rubens separou-se de fato de Betina em 2007. Casados desde 2004, não ajuizaram ação de divórcio, e Betina, em 2016, faleceu. Por ocasião do casamento, Rubens adotou o sobrenome de Betina. Diante de seu falecimento, Rubens



A) não poderá retirar o sobrenome de Betina administrativamente se vier a contrair novo casamento.


B) poderá requerer administrativamente o retorno ao nome de solteiro.


C) não poderá requerer judicialmente o retorno ao nome de solteiro porque tal pedido deveria ser feito em ação de divórcio.


D) não poderá requerer judicialmente o retorno ao nome de solteiro porque dependia de anuência do outro cônjuge.


E) poderá requerer judicialmente o retorno ao nome de solteiro.



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