Direito civilResponsabilidade civil - teorias espécies e pressupostos.

• (FGV 2022)

Pedro, chefe do setor de transportes da Prefeitura do Município Alfa, foi informado de que um dos motoristas vinculados ao órgão, conduzindo o veículo oficial durante o expediente, colidira com outro veículo, daí decorrendo lesões corporais no motorista deste último. Preocupado, levou o fato ao conhecimento do seu superior e indagou se o ocorrido acarretaria a responsabilidade civil do Município pelos danos causados ao outro motorista. Foi-lhe respondido, corretamente, que o Município:


A) somente será responsabilizado se for demonstrada a culpa de Pedro;

B) será responsabilizado independentemente da culpa de Pedro, salvo se tiver ocorrido culpa exclusiva da vítima;

C) não será responsabilizado, pois a atuação de Pedro, à margem da juridicidade, não lhe pode ser imputada;

D) será responsabilizado independentemente da culpa de Pedro, mesmo que tenha ocorrido culpa exclusiva da vítima;

E) somente será responsabilizado pela indenização de metade dos danos causados, cabendo a outra metade a Pedro.


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