Direito civilResponsabilidade civil - teorias espécies e pressupostos.

• (CESPE / CEBRASPE 2021)

Acerca da legitimidade para pleitear reparação por danos morais, julgue o item subsequente, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
O falecimento do titular de direito à indenização por danos morais não enseja a sua transmissão a terceiros, de modo que os herdeiros não são legitimados para prosseguir com a ação de reparação.



C) Certo

E) Errado


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 200

Vamos para o Anterior: Exercício 198

Tente Este: Exercício 203

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito civil