Direito civilParte geral (2)

• (FAURGS 2022)

Com relação ao direito brasileiro, no tocante aos bens reciprocamente considerados, assinale a afirmativa correta.


A) O acessório não é alcançado pela sorte do principal.

B) Parte integrante e acessório são vocábulos sinônimos.

C) Os frutos e produtos só podem ser objeto de negócio uma vez separados do bem principal.

D) O tratamento da noção de pertença no Código Civil de 2002, confirma a regra de que o acessório segue o principal.

E) Segundo o disposto no Código Civil de 2002, o negócio jurídico celebrado a respeito de um bem principal só abrange as pertenças se houver manifestação expressa ou tácita das partes ou decorrer de dispositivo de lei.


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