Direito civilParte geral (2)

• (Instituto Acesso 2019)

João, maior, natural de Vila Velha, casado com Marina sob o regime de comunhão total de bens, exerce a profissão de gerente em empresa comercial. No exercício de sua profissão, João atua nas cidades de Cariacica, Fundão e Guarapari. Peçanha, subordinado de João, pretende ajuizar ação de indenização civil em face deste, sob a alegação de ter sofrido dano moral ocorrido no âmbito de suas atividades na empresa comercial. Nesta circunstância específica de interesse de Peçanha, para efeito de determinação do Domicílio de João, de acordo com o Código Civil, é correto afirmar que:


A) Em razão da atividade concernente à profissão, Cariacica, Fundão e Guarapari podem ser considerados domicílio de João.

B) Aplica-se o critério do lugar em que João tem ânimo definitivo de ficar, que seria, em tese, a casa em que mora com sua esposa Marina.

C) Aplica-se a regra de fixação do domicílio de João a qualquer um dos locais em que ele tenha residência.

D) Considera-se o domicílio civil de João apenas a sede da empresa comercial em que atua como gerente.

E) Por conta de seu casamento sob o regime de comunhão universal, aplica-se a regra da residência conjugal.


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