Direito do trabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
- (FGV 2022)
Joana é empregada em um grande açougue desde 2021, e desenvolve as suas atividades no interior de uma câmara frigorífica com clima artificialmente frio. Em razão disso, Joana recebe os seguintes equipamentos de proteção individual: blusa e calça feitas em material térmico e impermeável, luvas térmicas, capuz de proteção e bota térmica. Joana trabalha de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, com intervalo de 15 minutos.
Considerando os fatos narrados e a previsão contida na CLT,
assinale a afirmativa correta.
A) A empregada terá direito a um intervalo especial de 20 minutos de repouso depois de 1 hora e 40 minutos de trabalho contínuo.
B) No caso apresentado, não existe direito a qualquer pausa especial porque o intervalo legal para refeição foi observado.
C) Joana terá direito a um intervalo especial de 10 minutos de repouso a cada 90 minutos de trabalho.
D) Joana não terá direito a qualquer intervalo especial, mas se for realizar horas extras deverá ter um descanso de 15 minuto antes do início da sobrejornada.
E) A empresa deverá observar 2 intervalos de 10 minutos cada por turno de trabalho de Joana, sem prejuízo da pausa alimentar.
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