Direito ambientalPolítica nacional de educação ambiental – lei nº 9.795 de 1999
- (TRF - 4ª REGIÃO 2022)
Assinale a alternativa INCORRETA.
A educação ambiental no Brasil é:
A) obrigatória, por força de dispositivos da Constituição Federal e da legislação que rege a matéria.
B) prevista na Lei nº 6.938/1981, que rege a Política Nacional do Meio Ambiente.
C) prevista como matéria obrigatória em todos os níveis e em todas as modalidades do ensino formal, devendo ser desenvolvida no âmbito dos currículos das instituições de ensino públicas e privadas.
D) prevista como matéria não específica em todos os níveis de ensino.
E) prevista no currículo como disciplina específica obrigatória em todos os níveis de ensino e em todas as modalidades do ensino formal.
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