Direito ambientalPolítica nacional de educação ambiental – lei nº 9.795 de 1999

• (IBADE 2019)

De acordo com a Lei Federal de nº 9.795/1999, assinale a afirmativa correta:


A) dispõe apenas a respeito da educação ambiental e não menciona a Política Nacional de Educação Ambiental.

B) segundo tal lei, o enfoque humanista, holístico, democrático e participativo não faz parte dos princípios básicos da educação ambiental.

C) institui a Política Nacional de Educação Ambiental.

D) a garantia de democratização das informações ambientais não se configura como um objetivo fundamental da educação ambiental.

E) versa apenas sobre a Educação Ambiental no Ensino Formal.


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