Direito eleitoralCrimes eleitorais
- (MPE-SP 2022)
O candidato que vier a doar, oferecer, prometer, ou entregar, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da candidatura até o dia da eleição, pratica uma conduta ilícita que
A) não enseja punição se o candidato já estiver diplomado.
B) exige pedido explícito de votos.
C) constitui captação de sufrágio.
D) dispensa a evidência do dolo, consistente no especial fim de agir.
E) é punida com multa, mas sem cassação do registro.
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