Direito eleitoralCrimes eleitorais

• (VUNESP 2020)

Suponha que João usou de grave ameaça para coagir Luan a não votar em determinado partido, mas o fim almejado não foi conseguido; e Carolina não observou a ordem em que os eleitores deveriam ser chamados a votar. Considerando as situações hipotéticas e o disposto no Código Eleitoral a respeito dos crimes eleitorais, é correto afirmar que


A) Carolina não praticou nenhuma conduta típica, pois não é crime não observar a ordem em que os eleitores devem ser chamados a votar.

B) João apenas teria cometido crime se houvesse atingido o fim por ele almejado.

C) Carolina somente teria incorrido em crime se – ao não observar a ordem em que os eleitores deveriam ser chamados a votar – houvesse embaraçado o exercício do sufrágio.

D) João somente teria cometido crime se houvesse usado de violência para coagir Luan a não votar em determinado partido.

E) João e Carolina praticaram condutas típicas, previstas como crimes no Código Eleitoral.


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