Legislação estadualDiversos (2)

• (VUNESP 2022)

Segundo a Lei Complementar estadual n° 268/2018, o policial civil portador de neoplasia


A) é considerado incapaz definitivamente para o serviço policial, independentemente do grau da malignidade, mas terá direito a ser readaptado em outro cargo compatível com a sua capacidade laborativa.


B) de elevado grau de malignidade será automaticamente considerado inapto para o trabalho policial, devendo ser aposentado compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de serviço na carreira policial.


C) de elevado grau de malignidade será automaticamente considerado inapto para o trabalho policial, devendo ser aposentado compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de serviço público.


D) de baixo grau de malignidade não será considerado incapaz definitivamente para o serviço policial, desde que a sua capacidade laborativa não tenha sido prejudicada pela doença ou pelos efeitos colaterais do tratamento.


E) de grau médio ou elevado de malignidade será considerado definitivamente inapto para o serviço policial, mas terá direito à readaptação para cargo administrativo dentro da Polícia Civil.



Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 132

Vamos para o Anterior: Exercício 130

Tente Este: Exercício 86

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Legislação estadual