Legislação estadualDiversos (2)
- (IBADE 2022)
Sobre a contribuição previdenciária, é correto afirmar que:
A) no caso dos pensionistas, seu valor será rateado entre eles, na proporção de 50%.
B) ela deverá incidir sobre a gratificação natalina.
C) será devida pelos segurados e pensionistas com alíquota de 11% calculada sobre o salário de contribuição.
D) quando houver cessão do segurado para órgão ou entidade, haverá perda de vínculo com o RPPS/SC.
E) no caso dos pensionistas, seu valor será rateado entre eles, na proporção de 30%.
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