Legislação estadualDiversos (2)
- (IESES 2022)
Considerando a Lei Complementar Estadual 774/2021, ficam vedados durante o estágio probatório a que submete o servidor nomeado para o cargo de Policial Penal, EXCETO:
A) O usufruto de licença-prêmio.
B) A licença para tratamento de assuntos particulares.
C) A licença para tratamento de saúde.
D) O exercício de cargos em comissão e de função de confiança.
E) A licença para cursar pós-graduação.
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