Legislação estadualDiversos (2)
- (Instituto Consulplan 2022)
Nos termos definidos no Estatuto dos Servidores do Estado de Santa Catarina, quanto ao conceito de remuneração, vencimento, vencimentos e vantagens, é correto afirmar que:
A) Gratificações são acréscimos pecuniários de caráter não transitório, ao oposto dos adicionais.
B) Adicional noturno é concedido ao funcionário com acréscimo de 20% sobre a hora normal.
C) Vencimentos , grafado no plural, designam a soma do vencimento, grafado no singular, aos adicionais.
D) Remuneração , somada às vantagens e ao vencimento, não pode ser inferior ao salário mínimo vigente.
E) Adicionais são verbas transitórias ou permanentes que se classificam em indenizações e gratificações.
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