Direito processual penalPrisão domiciliar
- (IBFC 2022)
No que está relacionado com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa incorreta . O juiz poderá substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for:
A) maior de 80 (oitenta) anos
B) mulher com filho de até 14 (quatorze) anos de idade incompletos
C) imprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor de 6 (seis) anos de idade ou com deficiência
D) gestante
E) extremamente debilitado por motivo de doença grave
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