Direito processual penalPrisão domiciliar

• (FCC 2018)

Na fase de conhecimento, a prisão domiciliar


A) não é propriamente uma prisão, de modo que não confere direito à detração.

B) para ser concedida à mãe com filhos de até doze anos depende de comprovação da imprescindibilidade para os cuidados da criança.

C) pode ser concedida ao preso se for imprescindível aos cuidados de pessoa com deficiência.

D) consiste no recolhimento noturno em Casa de Albergado com monitoração eletrônica.

E) para a gestante depende de comprovação do risco da gravidez ou de estar com pelo menos sete meses de gestação.


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