PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações (3)
- (Instituto Consulplan 2021)
Da organização da Educação Nacional, conforme a LDB, em seu Art. 10, os estados incumbir-se-ão de, dentre outros, assinale a afirmativa INCORRETA.
A) Oferecer com prioridade o ensino fundamental.
B) Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.
C) Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino.
D) Autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.
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