PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações (3)
- (GS Assessoria e Concursos 2021)
Responda a questão de acordo com a LDB.
A Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece a(o):
A) Diretrizes e bases da educação nacional.
B) Lei orgânica da Assistência Social.
C) ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente.
D) Parâmetros Curriculares Nacionais.
E) Base Nacional Comum Curricular.
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