PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações (3)
- (FEPESE 2021)
De acordo com a redação dada pela Lei 12.796, de 2013, entende-se por educação especial para os efeitos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com:
A) Deficiência mental e física.
B) Problemas de aprendizagem.
C) Problemas motores e psicossociais.
D) Incapacidades cognitivas e altas habilidades.
E) Deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
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