Segurança e saúde no trabalhoNormas regulamentadoras de ministério do trabalho e emprego
- (INSTITUTO AOCP 2017)
Uma empresa cuja atividade principal é definida pelo CNAE 14.11-8 – como confecção de roupas íntimas (grau de risco 2, de acordo com a NR-04), ao ver sua produção aumentar, fez uma divisão de sua empresa em dois estabelecimentos, denominados “X”, o qual continuou com a produção de roupas íntimas, e “Z”, que passou a fabricar tecidos de malha (CNAE13.30-8; grau de risco 3, de acordo com a NR-04) ou seja, atividade diferente da atividade principal da empresa. Todos os estabelecimentos estão localizados no Estado da Paraíba. No total, a empresa emprega 428 pessoas, que são contratadas em regime celetista. No estabelecimento “X” trabalham 219 pessoas e o restante está alocado no estabelecimento “Z”. Portanto, com base nessas informações, assinale a alternativa correta.
A) O dimensionamento do SESMT deverá seguir o estabelecimento de maior grau de risco.
B) Por não ser superior a 50% o número de funcionários do estabelecimento “Z”, o dimensionamento do SESMT será feito com base no grau de risco do estabelecimento “X”.
C) Por possuir o número igual de funcionários nos dois estabelecimentos, o dimensionamento do SESMT será feito com base no grau de risco do estabelecimento “Z”.
D) Será constituído o SESMT, em razão do número de funcionários do estabelecimento “Z”, pois possui maior grau de risco.
E) O dimensionamento do SESMT será vinculado à gradação do risco da atividade principal, no caso grau de risco 2, e ao número de funcionários desse estabelecimento, 219 pessoas, conforme item 4.2 da NR-04.
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