Segurança e saúde no trabalhoNormas regulamentadoras de ministério do trabalho e emprego
- (FCC 2014)
Uma empresa tem 2533 funcionários contratados em regime mensal CLT, em um mesmo estabelecimento, sendo que 70% destes empregados realizam atividades relacionadas à atividade principal da empresa. Seu presidente compôs o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho − SESMT com 8 técnicos em segurança do trabalho, 2 engenheiros de segurança do trabalho, 2 auxiliares de enfermagem do trabalho e 2 médicos do trabalho, seguindo adequada e corretamente todas as orientações da Norma Regulamentadora específica, sem exceções, atendendo na totalidade as exigências do Ministério do Trabalho e Emprego. Neste caso, a empresa
A) definiu a composição do SESMT considerando somente a porcentagem de empregados que realizam atividades relacionadas à atividade principal da empresa e seu CNAE.
B) esqueceu de considerar, dentre a composição do seu SESMT, o enfermeiro do trabalho.
C) definiu a composição do SESMT considerando somente o grupo de atividades em que se enquadra a atividade principal da empresa e o grau de risco associado à atividade principal que desenvolve.
D) definiu a composição do SESMT considerando somente o grau de risco associado ao CNAE da atividade principal da empresa e a quantidade total de funcionários que trabalham em seu estabelecimento único.
E) estaria impossibilitada de definir corretamente a composição do SESMT, pois esta é uma atribuição do Ministério do Trabalho e Emprego, que delibera sobre esta composição somente após a vistoria prévia solicitada pela empresa.
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