Direito civilCasamento
- (MPE-RS 2017)
Assinale a alternativa correta acerca dos preceitos alusivos ao casamento, nos termos do Código Civil.
A) É anulável o casamento do incapaz de consentir ou manifestar, de modo inequívoco, o consentimento.
B) A direção da sociedade conjugal será exercida, preferencialmente, pelo marido, sempre no interesse do casal e dos filhos.
C) O divórcio somente poderá ser concedido com a prévia partilha dos bens.
D) Não há impedimento legal para o casamento do adotado com o filho do adotante.
E) É nulo o casamento celebrado por autoridade incompetente.
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