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Direito processual civilDa nulidade dos atos processuais


EXERCÍCIOS - Exercício 30

  • (FUNDEP (Gestão de Concursos) 2021)

Sobre os dispositivos legais referentes às nulidades previstos no Código de Processo Civil, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
( ) Quando a lei prescrever determinada forma sob pena de nulidade, a decretação desta pode ser requerida pela parte que lhe deu causa. ( ) Quando a lei prescrever determinada forma, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade. ( ) A nulidade dos atos pode ser alegada em qualquer oportunidade em que couber à parte falar nos autos. ( ) É nulo o processo quando o membro do Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir.
Assinale a sequência correta.


A) V F V F

B) F V F V

C) V F F V

D) F V V F


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