Direito processual civilDa nulidade dos atos processuais

• (IESES 2019)

Em relação às nulidades no Código de Processo Civil, é correto afirmar:


A) A nulidade pode ser decretada sem a intimação do Ministério Público.

B) Anulado o ato, sempre ocorrerá a nulidade do processo.

C) A nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão, não podendo o juiz decretála de ofício.


D) É nulo o processo quando o membro do Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir.


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