Direito processual civilDa nulidade dos atos processuais

• (FCC 2016)

Sobre a nulidade dos atos processuais, é correto afirmar que


A) sua decretação pode ser requerida pela parte que lhe der causa, quando a lei prescrever determinada forma para o ato.

B) se verifica independentemente da existência de prejuízo.

C) o juiz não a pronunciará quando puder decidir o mérito a favor da parte a quem aproveite.

D) pode ser alegada, em regra, em qualquer momento, não estando sujeita a preclusão.

E) o erro de forma invalida o ato ainda que possa ser aproveitado sem prejuízo à defesa das partes.


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