Direito constitucionalDireito de propriedade

• (FGV 2021)

Em razão de situação de iminente perigo público, certa autoridade pública utilizou durante dois dias um terreno pertencente a João, o que não acarretou qualquer dano à propriedade, já que nada existia no local.
À luz da sistemática constitucional, a conduta da autoridade pública foi:


A) ilícita, pois não foi antecedida de indenização;

B) lícita, não sendo devida qualquer indenização;

C) lícita, desde que João seja indenizado em até trinta dias;

D) lícita, desde que João tenha expressamente concordado com o uso;

E) ilícita, pois não foi antecedida de autorização legislativa e de indenização.


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