Direito constitucionalDireito à igualdade
- (AV MOREIRA 2021)
Qual princípio vem expresso no Caput do Artigo 5º, da Constituição Federal, da seguinte forma: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (...)”?
A) Princípio da Ambiguidade.
B) Princípio da Autonomia.
C) Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.
D) Princípio da Igualdade.
E) Princípio da Segurança Jurídica.
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