Direito constitucionalDireito à igualdade

• (AV MOREIRA 2021)

Qual princípio vem expresso no Caput do Artigo 5º, da Constituição Federal, da seguinte forma: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (...)”?


A) Princípio da Ambiguidade.

B) Princípio da Autonomia.

C) Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.

D) Princípio da Igualdade.

E) Princípio da Segurança Jurídica.


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