Direito civilDireitos reais de garantia - penhor anticrese e hipoteca

• (FCC 2017)

Sobre a hipoteca, de acordo com o Código Civil, é correto afirmar:


A) Não é nula a cláusula que autoriza o credor hipotecário a ficar com o objeto da garantia, se a dívida não for paga no vencimento.

B) Desapropriado o bem dado em garantia hipotecária pelo devedor a dívida estará, em regra, vencida.

C) Os sucessores do devedor podem remir parcialmente a hipoteca na proporção dos seus quinhões.

D) A propriedade superficiária não pode ser objeto de hipoteca.

E) As partes poderão convencionar em contrato cláusula proibindo o proprietário de alienar o imóvel hipotecado.


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