Legislação federalLei 12.550 de 2011; decreto 7.661 de 2011
- (INSTITUTO AOCP 2017)
De acordo om o que estabelece o Decreto 7.661/2011, assinale a alternativa correta no que diz respeito à Diretoria Executiva da EBSERH.
A) Seus membros deverão possuir mais de cinco anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional que exija conhecimentos nas áreas de gestão, atenção hospitalar e ensino à saúde.
B) A Diretoria reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por mês e, extraordinariamente, sempre que convocada por qualquer de seus membros.
C) Seus membros são nomeáveis e destituíveis, a qualquer tempo, pelo Presidente da República, por indicação do Ministro de Estado da Educação.
D) O Presidente poderá vetar as deliberações da Diretoria, submetendo-as ao Conselho Consultivo.
E) Compete ao Presidente apresentar, anualmente, ao Conselho de Administração, relatório das atividades da EBSERH.
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