Direito civilPoder familiar
- (MPE-RS 2021)
Sobre a filiação e o reconhecimento dos filhos, assinale a alternativa correta.
A)
O filho maior poderá ser reconhecido sem o seu consentimento, e o menor pode impugnar o reconhecimento, nos quatro anos que se seguirem à maioridade, ou à emancipação.
B) Quando feito em testamento, o reconhecimento de filho poderá ser revogado.
C) Presumem-se concebidos no casamento os filhos havidos, a qualquer tempo, quando se tratar de embriões excedentários, decorrentes de concepção artificial homóloga.
D) A confissão materna de per si é suficiente para excluir a paternidade.
E) Mesmo que haja justo interesse, não poderá qualquer pessoa contestar a ação de investigação de paternidade ou de maternidade.
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