Direito civilPoder familiar

• (CESPE 2015)

Em relação ao direito de família e ao direito das sucessões, julgue o item a seguir. Conforme entendimento dominante da doutrina e da jurisprudência, é possível o reconhecimento da filiação socioafetiva quando não há vínculo biológico. Prevalece, no entanto, o critério biológico quando não existe relação socioafetiva e há dissenso familiar.


C) Certo

E) Errado


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