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EXERCÍCIOS - Exercício 25

  • (FCC 2002)

O procedimento para a perda ou a suspensão do pátrio poder terá início por provocação


A) do Ministério Público e do Juiz da Infância e da Juventude.

B) do pretendente da tutela e do Juiz da Infância e da Juventude.

C) do Ministério Público e do pretendente da tutela ou adoção.

D) exclusivamente do Ministério Público.

E) do Juiz da Infância e da Juventude e do Conselho Tutelar.


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