DiversosDiversos (38)
- (ADVISE 2021)
O cometimento de crime de difamação, contra pessoa maior de 60 (sessenta) anos, ou pessoa com deficiência tem a consequência de:
A) Aumento da pena em dois terços.
B) Redução da pena pela metade.
C) Aumento da pena em três quintos.
D) Aumento da pena em um terço.
E) Redução da pena em um terço.
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