Direitos humanosConvenção sobre os direitos da criança
- (UECE-CEV 2017)
Leia atentamente o seguinte enunciado: “Para os fins da Convenção sobre os Direitos da Criança, a criança é todo indivíduo menor de dezoito anos, salvo se, em conformidade com a lei aplicável à criança, a maioridade seja alcançada antes. Dessa forma, pode-se afirmar que a Convenção não distingue crianças de adolescentes, o que não implica, entretanto, que suas normas não protejam todo menor de dezoito anos”.
Sobre o enunciado acima, é correto afirmar que
A) está de acordo com a Convenção sobre os Direitos da Criança.
B) está em desacordo com a Convenção sobre os Direitos da Criança, pois o diploma em questão fixa como criança e tem sua abrangência restrita a menores de doze anos.
C) está em desacordo com a Convenção sobre os Direitos da Criança, uma vez que esta classifica todos como menores e não como crianças ou adolescentes.
D) está em desacordo com a Convenção sobre os Direitos da Criança, uma vez que o diploma em comento diferencia criança de adolescente.
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