Direitos humanosConvenção sobre os direitos da criança

• (CESPE 2010)

Na Convenção acerca dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas, criança é todo o ser humano


A) imaturo do ponto de vista biológico e dependente econômica, social e emocionalmente.

B) que apresenta desenvolvimento físico, psíquico e sexual incompatível com os caracteres da idade adulta.

C) menor de dezoito anos de idade, salvo se, nos termos da lei que lhe for aplicável, atingir a maioridade mais cedo.

D) relativamente incapaz de cuidar de si e zelar, autonomamente, por seu próprio bem-estar e desenvolvimento.

E) incapaz de responder civil e penalmente pelos atos da vida adulta.


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