Engenharia civilNormas e legislações
- (INSTITUTO AOCP 2021)
Um morador de um dos bairros de João Pessoa possui uma árvore em frente à sua residência. Esta possui um porte avantajado e aparenta estar adoecendo. Preocupado com transtornos futuros, esse morador contratou por conta própria uma empresa para fazer a remoção da árvore. Dessa maneira, é correto afirmar que ele
A) agiu corretamente, pois a árvore estava com problemas e ele evitou um mal maior.
B) agiu erroneamente, pois, nesse caso, a remoção precede de autorização do órgão ambiental.
C) agiu corretamente, pois, segundo a legislação vigente, ele pode fazer esse tipo de ação, avisando a posteriori o poder público municipal.
D) agiu erroneamente, pois o diagnóstico da saúde da árvore deve ser dado pela SUDEMA e esta autorizar o corte.
E) agiu corretamente, pois, como a árvore está em sua propriedade, não há necessidade de autorização de nenhum órgão público.
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